Mais um fim de ano e, para quem vive a realidade escolar — especialmente professores —, chega a época de fechamento do ano letivo, realização de provas, recuperações e conselhos de classe. Para muitos alunos, é um tempo de ansiedade em relação ao resultado anual de sua trajetória pedagógica; para muitos pais (muitas vezes não tão ansiosos quanto os filhos), é o momento de buscar, pela primeira vez no ano, informações sobre o seu rebento no ambiente escolar.

Neste momento do ano letivo, aprovação e reprovação tornam-se temas centrais nas escolas e, particularmente, a reprovação funciona como Napalm lançado nas salas de professores (espaço, por si só, um tanto venenoso e belicoso) para iniciar os conselhos de classe.

A reprovação tem fundamentação pedagógica?

A reprovação geralmente é um problema muito complexo. Não no que se refere ao processo educativo em si (se este pudesse ser isolado), mas ao contexto no qual ele se realiza. A primeira pergunta sobre a reprovação deve ser: ela possui fundamentação pedagógica? Uma fundamentação ancorada estritamente no processo de aprendizagem, a ponto de se tornar uma necessidade do sistema de ensino. Resposta: não, não possui.

Atualmente, não há produção acadêmica séria voltada a apontar a necessidade e os benefícios da reprovação escolar. Já o seu contrário — os malefícios e a ausência de fundamentação — é explorado massivamente em produções acadêmicas, divulgação de conteúdos em plataformas de vídeos e redes sociais, em inúmeros jornais, em sites de instituições privadas e públicas que financiam divulgações sobre educação; incluindo sites de alguns bancos interessadíssimos na educação nacional.

Contudo, apesar dos infindos estudos sobre a contraproducência da reprovação, ela ainda faz parte do sistema educacional brasileiro — e da maioria dos países —, por mais que sempre se lembre o lugar do Brasil como um dos que mais reprovam. A grande pergunta é: por que a reprovação se mantém no sistema educacional?

Quando procuramos estudos brasileiros sobre reprovação, a maior parte não se concentra em discutir sua fundamentação, mas a perspectiva de professores, alunos e pais sobre esse fenômeno. E muitas vezes as conclusões se repetem: são perspectivas mantidas devido à ignorância dos envolvidos sobre a reprovação. O professor Vitor Henrique Paro, importante pesquisador brasileiro sobre educação, é um dos que afirmam a conclusão citada anteriormente.

Acredito que as contribuições do professor Vitor Henrique Paro são fundamentais para a educação. Mas a forma como chegam aos professores, principalmente, pode ser problemática; sobretudo quando acabam colocando os professores em um lugar de fragilidade dentro de um sistema educacional que quer extrair até a alma do professor.

Conforme o professor, a reprovação tem culpabilizado centralmente o aluno, como se este pudesse ser responsabilizado por todas as variáveis e invariáveis que atravessam a sua vida — na verdade, dentro dessa lógica, nenhum ser humano no mundo pode ser absolutamente responsabilizado por tudo o que é. A existência humana é estruturalmente social, e as possibilidades de ação real e modificadora dos indivíduos são limitadas e variáveis.

A reprovação como punição (e o que isso revela)

Como dito anteriormente, a reprovação é um instrumento sem fundamento no processo de aprendizagem. Segundo o professor Paro, uma das justificativas para a reprovação seria — podemos afirmar — comportamental: uma punição, um reforço negativo. A reprovação seria uma ameaça sem a qual “o aluno não se motiva para o estudo”.

Sem dúvida, essa é a justificativa mais usada. O aluno é ameaçado de reprovação para estudar mais; é reprovado para que, no ano seguinte, mude o comportamento, realize as atividades adequadamente, respeite mais os professores, brinque menos em sala, fale menos palavrões, não faça bullying com os colegas, não brigue em sala, percorra o seu trajeto pedagógico de modo a alcançar a aprovação. E isso tudo não tem a ver com a aprendizagem significativa dos alunos, nem com o desenvolvimento das repetidamente citadas habilidades e competências — filhas de uma pedagogia mercadológica.

Entretanto, existe, nesse uso da reprovação, um fato da realidade do sistema educacional atual: a ausência de ferramentas para escolas e professores lidarem com muitas das situações que acontecem no espaço escolar, especialmente em relação ao comportamento dos alunos. A reprovação é um instrumento pedagógico que nasce falido, mas mantém parte de sua existência por conta da fragilização da escola e dos professores. Se é um erro colocar o aluno como absolutamente responsável por sua condição, também é um erro colocá-lo como absolutamente incapaz de ser responsabilizado por qualquer de seus atos.

O resultado dessa visão — e desse respaldo ao aluno para não ser responsabilizado significativamente por nada do que faça — são os inúmeros casos de violência contra professores, país afora. A escola e os professores foram condenados a resolver todos os problemas pedagogicamente; mas discursos acolhedores e melosos, além de metodologias ativas e inovadoras, não resolvem todos os problemas. Até hoje, o Estado não abriu mão do “monopólio do uso legítimo da força” em nossa sociedade, como falaria Max Weber.

E, de modo algum, isso significa uma defesa do uso da força na escola, como recentemente passou a ser avaliado o uso de força física por professores na Dinamarca. Significa apenas que nem tudo se resolve pedagogicamente e que aquilo que assim não se resolve possa ser encaminhado e resolvido, com meios adequados, pelas instituições adequadas.

Avancemos um pouco mais: a reprovação e essa justificativa para a sua manutenção tratam apenas de parte da realidade que envolve o contexto escolar, os alunos e os profissionais da educação. Mas convém destacar: muitos professores ainda se agarram ferozmente à reprovação por conta da fragilidade dos recursos para lidar com as situações do ambiente escolar; situações que se manifestam de modo imediato no dia a dia da sala de aula.

Variáveis do trajeto pedagógico e o discurso “coitadista”

As variáveis que agem sobre a formação dos alunos e podem influenciar o seu trajeto pedagógico a ponto de chegarem à área de risco da reprovação são inúmeras. Conforme o professor Paro, no texto “Reprovação? Não, obrigado.”:

“A atividade pedagógica que se dá na escola supõe um quase infindável conjunto de atividades, de recursos, de decisões, de pessoas, de grupos e de instituições, que vão desde as políticas públicas, as medidas ministeriais, passando pelas secretarias de educação e órgãos intermediários, chegando à própria unidade escolar em que se supõem envolvidos o diretor, seus auxiliares, a secretaria, os professores, seu salário, suas condições de trabalho, o aluno, sua família, os demais funcionários, os coordenadores pedagógicos, o material didático disponível etc. etc.”

Essas variáveis produzem alunos com perfis singulares, com necessidades pedagógicas diferentes. Evidentemente, quanto mais dessas variáveis forem negativas na vida de um aluno, maior a probabilidade de apresentar desempenhos insatisfatórios; sem falar que os próprios critérios para avaliação de desempenho escolar, apresentados ou derivados de diretrizes curriculares, também compõem essas variáveis.

Um triste fenômeno verificado ano após ano, em conselhos de classe por todo o Brasil — e resultado de um olhar problemático sobre essas condicionantes do desempenho dos alunos — é o discurso “coitadista”, que aponta as negatividades que recaem sobre o aluno e tenta compadecer os professores, levando-os a aprovar os alunos. O aluno vai ser aprovado devido ao compadecimento dos professores e sua realidade continuará a mesma no próximo ano: a aluna que perdeu a mãe continuará com dificuldades emocionais; o aluno com pai alcoólatra continuará a apanhar em casa; os que vivem em insegurança alimentar continuarão a passar fome na noite de sábado.

Todas essas variáveis que afetam o desempenho e a aprendizagem devem ser consideradas pelo professor. Mas não buscando apenas a aprovação dos alunos, ainda mais quando se considera a ineficácia pedagógica da reprovação. Esse discurso coitadista é resultado da manutenção da reprovação e também é um sintoma das limitações da escola e dos professores.

As demandas de aprendizagem do aluno que chega à sala de aula afetado negativamente por essas variáveis devem ser atendidas pedagogicamente. A cada aluno deve ser oferecido o que ele precisa, pedagogicamente, para que seu processo de aprendizagem e desempenho possam fluir. Se algumas dessas variáveis afetam o aluno de tal modo que o seu processo de aprendizagem trava, não é a escola nem os professores que vão resolver o problema. Mas esta é a cobrança lançada aos professores: o menino espancado pelo irmão mais velho, com pais ausentes, que apresenta comportamento violento em sala, incapaz de se interessar por qualquer coisa que aconteça em sala de aula — esse aluno tem de aprender; e, se não aprender, a culpa será de seus professores malformados e desatualizados.

Em relação aos problemas e demandas dos alunos que não podem ser resolvidos pedagogicamente, dos quais a escola simplesmente não dá conta, ela passou a ser uma instituição desassistida, que acumula deveres e sobrecarrega os seus profissionais a ponto do adoecimento em massa.

A pressão por aprovação e o “fluxo 100%”

Se a reprovação fosse excluída do sistema educacional brasileiro, teríamos, a princípio, dois grandes problemas: o que foi tratado anteriormente, sobre as variáveis que afetam o desempenho dos alunos e que não podem ser resolvidas pedagogicamente; e um segundo, que envolve a resolução pedagógica dos problemas e dificuldades de aprendizagem dos alunos, o que passa pela formação e pelas escolhas práticas e teóricas dos professores.

Nesse segundo problema, temos a situação que envolve, por excelência, a prática docente: a parte que cabe ao professor no processo de ensino-aprendizagem. Para esse segundo grande problema, a pergunta é: os professores oferecem uma estruturação do processo de ensino-aprendizagem adequada ao desempenho esperado dos alunos? A discussão para responder a essa pergunta seria longuíssima. Mas, aparentemente, apesar de todas as dificuldades, humilhações e ausência de reconhecimento, nós não temos os piores professores do mundo.

Sem falar que o discurso piegas e alienante da docência por amor ainda atravessa milhares de professores, que abraçam a profissão como salvadores e dão a vida (algumas vezes a têm ceifada), o tempo, os melhores anos às salas de aula e gozam de alegria ao serem lembrados por um aluno que diz: professor, eu nunca esqueci aquilo que o senhor falou em sala, aquilo mudou minha vida. Ora, essa é a grande realização da docência para esses professores — não o resultado de anos do processo de ensino-aprendizagem, mas uma ação pontual, por mais que significativa. O que corações cansados não aceitam!

É necessário, ainda, apresentar um terceiro problema, que nasce da consideração do que de fato vivemos atualmente: não eliminamos a reprovação do nosso sistema educacional; a escola é uma instituição desassistida em relação às suas demandas que não podem ser resolvidas pedagogicamente; e existe uma cobrança, em nível nacional, pela aprovação massiva, que atravessa toda a educação básica, escolas municipais e estaduais. A educação brasileira foi submetida a uma ideologia resultadista, na qual só importam os números, na qual a natureza qualitativa do processo educativo é ignorada, e tudo passa a ser padronizado e direcionado para avaliações externas de nível estadual, nacional e internacional.

E disso nasce o que chamei no título deste artigo de “aprovação automática não-oficial”. Ainda não temos uma lei no Brasil que determine a progressão continuada dos alunos que não atingiram o desempenho mínimo (aprovação automática), mas toda a hierarquia do sistema educacional sofre pressões pela aprovação dos alunos, especialmente as escolas e os professores que estão em sala de aula.

Muitas escolas cravam a sua meta de “100% do fluxo” a ferro e fogo, e coitados daqueles professores que tentam contrariar: são jogados na fogueira. Nessa direção, alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Norte, ampliaram a progressão parcial dos alunos de três para seis disciplinas. Esse fluxo 100% não é resultado de uma visão crítica sobre a reprovação. Seus objetivos são outros: combater a distorção série/idade; diminuir os custos que a reprovação gera ao aumentar o tempo dos alunos na escola; criar números para estatísticas positivas sobre o sucesso da educação. Tudo isso é conseguido sacrificando os objetivos principais que a educação deveria ter. Para construir esses dados, um dos principais instrumentos são as avaliações externas estaduais e nacionais.

O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal avaliação nacional, e as avaliações estaduais — SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo); SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação); SAVEAL (Sistema de Avaliação da Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino de Alagoas); SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) — são exemplos de avaliações externas promotoras de um resultadismo raso que, porém, tem transtornado enormemente a educação brasileira e o dia a dia no ambiente escolar.

Muitas escolas enviesam o seu dia a dia, direcionando todos os acontecimentos escolares para essas avaliações. Às vezes, meses do ano letivo são comprometidos em nome do resultado nas avaliações externas; em si, também enviesadas ao tratarem das competências dos alunos predominantemente nas áreas de português e matemática, condenando os demais saberes à insignificância. A contrapartida, em muitos estados — moralmente excruciante, aliás —, tem sido bonificações salariais para escolas e professores que alcançam o desempenho desejado nessas avaliações.

Ora, diante desse cenário, a remoção da reprovação do sistema de ensino nacional seria a saída mais interessante aos moralmente cônscios da ineficácia da reprovação e aos imorais dos números. Por que isso ainda não foi realizado? Deixo a pergunta sem resposta neste momento. Mas outra coisa gostaria de destacar: onde estão a voz e as ações dos professores no meio de tudo isso? A classe que, por excelência, pode desenvolver uma consciência de classe afiada parece uma das mais passivas do país. Os professores são esculachados de infinitas formas neste país, submetidos a todo tipo de desvalorização, e, mesmo assim, não agem. Enquanto nossa classe se afoga em sua própria alienação, o futuro da docência no Brasil parece cada vez mais sombrio.