Após a disparada de preços de planos de saúde na Argentina nos últimos meses, o governo de Javier Milei determinou, nesta quinta-feira (2), que as empresas que oferecem o serviço de medicina pré-paga não poderão aumentar o valor da mensalidade acima do índice de inflação oficial do país.

Os preços dos planos de saúde dispararam no país sul-americano desde a publicação, em dezembro de 2023, do Decreto de Necessidade e Urgência de Milei, que eliminava controles dos valores dos planos, entre centenas de medidas para desregular a economia.

No dia seguinte à publicação do decreto, pelo menos dois importantes planos de saúde anunciaram aumentos em suas mensalidades de cerca de 40% para janeiro.

Nos meses seguintes, os aumentos continuaram: em uma das empresas, o reajuste foi de 27,5% em fevereiro, 21,3% em março, e 16,9% em abril, totalizando mais de 105% em avisos de atualizações dos preços desde dezembro.

“Os planos de saúde estão declarando guerra à classe média. Nós, do governo, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para defender a classe média”, escreveu, no começo de abril, o ministro argentino da Economia Luis Caputo, na rede social X, antigo Twitter.

Nesta quinta, a secretaria de Indústria e Comércio da Argentina informou que os valores das mensalidades dos planos não poderão ultrapassar o valor que era cobrado em dezembro somado à variação porcentual do Índice de Preços ao Consumidor desde então, o que corresponderia a 93,3% até abril e 114,6% até maio.

O mecanismo, segundo a secretaria, estará vigente até o mês de setembro. A secretaria afirmou ainda que, caso as empresas se neguem a limitar o ajuste, os clientes podem denunciá-las à Defesa do Consumidor.

“Se for comprovado o descumprimento por parte das empresas de planos de saúde, será aplicada uma multa diária equivalente a 0,1% da faturação do grupo econômico”, advertiu.

Empresas citam defasagem dos preços

As empresas, por sua vez, alegam que estavam com os preços defasados devido a controles do governo anterior.

Mesmo assim, tiveram que retroceder, aplicando uma diminuição de 20% a 25% nas mensalidades de maio, em relação ao cobrado em março, por determinação da secretaria.

“Os aumentos realizados nestes meses são resultantes de reduzir, em parte, a grande defasagem gerada entre o aumento de nossa estrutura de custos e as mensalidades autorizadas pela autoridade competente até 2023”, escreveu uma das prestadoras aos seus clientes.

O setor reclama da defasagem entre a inflação, a desvalorização do peso (a moeda oficial da Argentina) e o aumento dos preços dos remédios em relação aos aumentos de mensalidades permitidos pelo governo entre 2020 e 2023.

Suspeita de cartelização

Em meados de abril, uma investigação da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, a secretaria da Indústria e do Comércio determinou que havia indícios sólidos de um acordo entre prestadoras de planos de saúde para um aumento quase uniforme dos preços dos planos.

O órgão havia determinado, então, que este grupo de empresas, que reúne 75% dos consumidores deste tipo de serviço, deveria diminuir o valor das mensalidades para que o máximo dos aumentos correspondesse ao índice de inflação.

O governo de Javier Milei também ordenou o fim de qualquer troca de informação entre as companhias sobre preços, serviços oferecidos, custos e qualquer outra informação comercial.

Além disso, determinou a apresentação mensal à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência de informações sobre os preços de cada plano oferecido, renda obtida e quantidade de consumidores de cada plano de saúde.