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Delmiro Gouveia,02/08/2025

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Governo prepara medida para acabar com obrigação de autoescola para CNH

Proposta do Ministério dos Transportes está pronta, mas aguarda aprovação do Palácio do Planalto


Governo prepara medida para acabar com obrigação de autoescola para CNH Imagem Ilustrativa
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O Ministério dos Transportes prepara uma medida para acabar com a obrigatoriedade da autoescola para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O secretário-executivo da pasta, George Santoro, disse à CNN que a proposta está pronta, aguardando o aval do Palácio do Planalto.

“[Estamos] aguardando aprovação do governo. Estamos com tudo pronto para soltar”, disse George Santoro à CNN. A informação inicialmente foi veiculada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pela CNN.

Segundo o secretário-executivo, a emissão da CNH deve seguir os mesmos moldes do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já observados atualmente, com a manutenção das provas teórica e prática. A proposta tem como objetivo tornar a emissão do documento mais acessível para a população.

“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, disse.

Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64. Desse total, o candidato paga cerca de R$ 2.469,35 para autoescola e R$ 746,29 em taxas.

Caso a proposta seja implementada, será suspensa a obrigatoriedade de frequentar CFC (Centro de Formação de Condutores) para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Após aprovado, a proposta será regulamentada por uma resolução do Contran.


Fonte: CNN Brasil

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