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Delmiro Gouveia,27/05/2024

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Maioria no STF confirma decisão de Zanin de se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Primeira Turma da Corte analisa a questão nesta quarta-feira (8); ainda faltam dois votos

Fonte: CNN Brasil
Maioria no STF confirma decisão de Zanin de se declarar impedido para julgar Bolsonaro Imagem: Reprodução

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para confirmar a decisão de Cristiano Zanin de se declarar impedido para analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Zanin tomou a decisão na terça-feira (7) e levou o caso para análise da turma. Confirmaram a determinação os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino. A análise termina às 23h59 desta quarta (8).

Segundo Zanin, sua declaração de impedimento se deu para evitar uma futura redistribuição do caso a outro magistrado.

Ele acolheu o argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro, de que atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação similar no TSE, sobre o mesmo fato.

O caso refere-se à reunião feita por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em junho de 2022, com embaixadores, em que o ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral.

Em junho do ano passado, o TSE entendeu que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo caso.

A condenação o deixou inelegível até 2030. O ex-chefe do Executivo também foi condenado em um outro processo, pelo uso político das comemorações do 7 de Setembro.




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