O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

O placar foi de 5 votos a 2.

Votaram contra a cassação:

Luciano Falavinha, relator

Cláudia Cristina Cristofani

Guilherme Frederico Hernandes Denz

Anderson Ricardo Fogaça

e Sigurd Roberto Bengtsson

Votaram a favor da cassação:

Rodrigo Sade, que abriu a divergência

Julio Jacob

Moro é alvo de duas ações que o acusam de abuso de poder econômico na eleição de 2022.

“Não se pode concluir que os valores da pré-campanha foram hábeis a desequilibrar o pleito, pois os votos dos três primeiros colocados foram muito próximos em termos percentuais”, afirmou Fogaça no voto que formou a maioria.

O julgamento começou na semana passada e entrou hoje em sua quarta sessão.

O que acontece agora?

Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, após ser provocado por eventual recurso.

Os advogados de PT e PL já disseram à CNN que devem recorrer da decisão.

Defesas observam “votos contrários”

Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), disse que respeita a decisão do TRE, mas pontuou que os votos contrários no caso “deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro”. “Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE”, afirmou.

O advogado do PL, Bruno Cristaldi, também citou os votos divergentes – “cederam excelente argumentação” – ao falar que o partido entrará com recurso.

“O TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão”, pontuou, em nota.