Em meio a uma série de adiamentos do programa “Voa Brasil”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (9) que as passagens aéreas no Brasil estão “muito caras”.

A declaração foi feita durante evento com prefeitos para anunciar uma parceria de R$ 730 milhões com os municípios para combater o desmatamento e incêndios florestais na Amazônia. A agenda ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Parabéns, prefeitos e prefeitas, pelo sacrifício de vocês saírem das cidades de vocês e virem para cá num tempo em que as passagens de avião estão muito caras, muito caras”, afirmou.

O “Voa Brasil”, programa de passagens mais baratas, foi anunciado pelo governo ainda em março de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Recebido com estranheza pelo setor — um dos mais regulados de qualquer economia — e pelo próprio governo, o programa que prometia passagens a R$ 200 foi adiado inúmeras vezes.

No mês de setembro de 2023, França deixou a pasta em uma reforma ministerial promovida pelo presidente Lula, ainda sem lançar o programa. Assumiu Silvio Costa Filho.

O lançamento estava previsto para janeiro de 2024, o que não aconteceu. Agora, a expectativa é que o programa seja oficializado ainda este mês.

Quem terá direito?

Em um primeiro momento, serão atendidos pelo programa:

– 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários-mínimos

– 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni)

O foco será as pessoas que nunca viajaram de avião ou que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério, está prevista a emissão de cinco milhões de passagens. O valor também será de R$ 200.

Os beneficiários do Voa Brasil poderão adquirir as passagens ao longo de todo o ano. No entanto, poderá haver maior oferta dos bilhetes durante os meses de baixa temporada.

Em meses de grande movimento (férias escolares e fim de ano), a disponibilidade de passagens dependerá de alguns fatores, segundo o governo.

Como vai funcionar?

O governo descarta qualquer subsídio ou aporte de dinheiro público para baratear as passagens. A ideia é do programa trabalhar a comercialização de assentos ociosos nas aeronaves.

A ociosidade em voos rondou a casa dos 20% em determinados meses de 2023, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As companhias aéreas Latam, Gol e Azul estão confirmadas como participantes do programa