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Delmiro Gouveia,25/06/2024

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Bancada negra da Câmara quer votar nesta semana unificação de feriado da Consciência Negra

Atualmente, o feriado é celebrado em apenas seis estados


Bancada negra da Câmara quer votar nesta semana unificação de feriado da Consciência Negra Imagem: Reprodução

A bancada negra da Câmara dos Deputados quer votar, ainda nesta semana, um projeto de lei que unifica o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em todo o Brasil.

Atualmente, o feriado é celebrado em apenas seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Distrito Federal é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.

O feriado remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.

Uniformização

A ideia dos deputados federais que formam a bancada negra é uniformizar o feriado, inclusive para que a data e a reflexão por trás dela possam ser mais bem trabalhados em prol de medidas de combate ao racismo à população negra.

Segundo a deputada Talíria Petrone, vice-coordenadora da bancada, há acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que um projeto de lei neste sentido já em tramitação na Casa seja votado no plenário nos próximos dias. A vontade do grupo é que seja na quarta-feira (22).

Reuniões

Integrantes da bancada estão se reunindo com autoridades, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), para se apresentar. Eles vão também se reunir internamente nas próximas semanas para definir prioridades e pensar os passos seguintes.

Alguns projetos no radar são para criar um protocolo de acolhimento e atendimento às vítimas de discriminação racial, regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico para apontar supostos acusados de crimes, determinar a inclusão de aulas de direitos humanos e para combater o racismo em cursos de preparação para agentes de segurança.

A estimativa é que a bancada, criada no início do mês, represente cerca de 24% dos deputados federais. Antonio Brito (PSD-BA) afirma que 31 deputados se declaram negros e 91 se declaram pardos. Ou seja, 122 dos 513 deputados federais.

A intenção é assegurar mais espaço para os parlamentares negros em decisões importantes da Câmara. Por exemplo, com participação nas reuniões de líderes, onde se discute a pauta de projetos a serem votados, e tempo de fala no plenário da Casa. O tempo de fala durante o período destinado às Comunicações de Liderança será de cinco minutos por semana.




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