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Delmiro Gouveia,16/04/2024

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Procon Alagoas fiscaliza postos de combustíveis em Delmiro Gouveia e cidades do interior do estado

Dez cidades já foram visitadas pelos fiscais; os estabelecimentos serão notificados e terão oito dias para apresentarem defesa


Procon Alagoas fiscaliza postos de combustíveis em Delmiro Gouveia e cidades do interior do estado Serão analisados os descontos atribuídos aos combustíveis durante o período de fiscalização

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) está realizando, desde o dia 17 de maio, fiscalizações em postos de combustíveis no interior do estado. Estão sendo avaliados os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel. As ações devem continuar até o fim de maio.

As equipes já visitaram os municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D'água do Casado, Piranhas, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Novo Lino e Jundiá. Os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão oito dias para apresentarem defesa, caso ainda não tenham atualizado os novos valores. 

Serão analisados os descontos atribuídos aos combustíveis durante o período de fiscalização e

defesa apresentada pelos postos através de notas fiscais, com os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel.

"A ação visa comprovar a aplicação dos novos preços, após o governo federal ter reduzido os impostos sobre os combustíveis em sua produção nas refinarias. A intenção é garantir que os valores finais possam ser repassados aos consumidores de forma eficaz e justa", informou o Procon-AL.

A mobilização é uma iniciativa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades como: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*com informações da assessoria.




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