O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou, nesta sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, como seria possível fazer uma política fiscal saudável com a atual taxa de juros, de 13,75% ao ano, que derruba a arrecadação e enfraquece a economia. Assista à íntegra da entrevista acima.

“Na verdade, essa divisão entre política monetária e fiscal é uma forma de pensar a economia que talvez não consiga traduzir a complexidade desse organismo, que tem dois braços — o fiscal e o monetário — mas que tem que trabalhar juntos. E não é um esperando o outro fazer para depois começar a trabalhar”, declarou Haddad.

“É uma relação de confiança que se estabelece entre as autoridades fiscal e monetária justamente para que ao observar na mesma direção, concorrendo para os mesmos propósitos, uma política fortaleça a outra. Não existe essa separação dessa maneira, não é assim que a economia funciona. O monetário afeta o fiscal e o fiscal afeta o monetário”, continuou.

Citando uma entrevista do economista Olivier Blanchard, Haddad afirmou que mudou sua maneira de ver, citando sua metáfora de que “fiscal e monetário são braços do mesmo organismo”.

“Eu acredito piamente que nós podemos amonizar essas coisas”, expôs Haddad.

Sobre a nova âncora fiscal que será anunciada neste mês, o ministro cita que não é uma coisa impositiva, mas, sim, uma negociação com a sociedade, em que vai calibrar e testar o modelo.

Regra fiscal

Haddad afirmou que já está com a base pronta, dentro da equipe econômica, para a nova regra fiscal que deve substituir o antigo teto de gastos, e que a proposta tem sido “muito bem recebida” por economistas e especialistas com quem o ministro e seu time têm feito as primeiras sondagens a respeito da proposta.

Sem dar mais detalhes, Haddad também afirmou que o novo arcabouço fiscal “não é uma regra de dívida”. “Não acredito que isso funcionaria nas condições locais”, disse.

A possibilidade de atrelar o controle de gastos à evolução da dívida pública, no lugar ou em complemento a uma meta de limite para as despesas, foi uma das propostas que chegaram a ser sugerida por vários especialistas quando começaram as discussões acerca de uma nova regra fiscal.

“Eu não posso sondar que está no mercado. Eu estaria dando uma informação privilegiada para alguém que está operando”, disse Haddad.

“Então tem que ter muita cautela pra testar isso com quem não está no mercado – técnicos do governo, do Banco Central, ou pessoas da academia que consigam manter um sigilo profissional. O desenho, eu diria que foi muito bem recebido. Agora cabe depois a negociação dos parâmetros.”

A apresentação de um novo arcabouço fiscal vem sendo prometida por Haddad ainda para este mês. De acordo com o ministro, a proposta desenhada já foi debatida dentro do ministério da Fazenda e também da área econômica do governo.

O próximo passo é apresentá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que já está programado para a próxima semana, para depois, então, poder ser trazida a pública. Até lá, Haddad tem evitado dar mais informações sobre os detalhes da proposta desenha.

O ministro adiantou à CNN que ela será “uma combinação virtuosa dos mecanismos de acompanhamento da evolução das contas públicas” e que procura “afastar os defeitos” dos principais norteadores fiscais atualmente – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Teto de Gastos.

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