O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (9), que o governo pretende iniciar, em março, o repasse de recursos voltado ao incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio.

A declaração foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir as ações do ministério para 2024.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa"

-Camilo Santana

O projeto de lei que trata sobre o incentivo financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e aguarda a sanção presidencial.

A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio é de meio milhão de jovens por ano.

O texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia é que as regras sejam regulamentadas pelo governo.

Segundo cálculos do Ministério da Educação, cada aluno pode receber R$ 200 mensais, por um período de 10 meses, além de uma poupança de R$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.

Quem terá direito?

Pelo projeto, terão direito à bolsa os estudantes que:

efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;

tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;

concluírem o ano letivo com aprovação;

participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;

participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Estudantes entre 19 e 24 anos e que façam parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão acesso ao benefício.