O líder da Frente Evangélica do Congresso Nacional, deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), afirmou que a bancada aguarda uma sinalização do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para retomar os projetos de interesse do grupo.

As propostas envolvem isenção tributária para reforma e construção de templos de qualquer denominação e as chamadas “pautas de costume”.“No ano passado, o presidente Lira atendeu o governo nas questões econômicas, agora, nós acreditamos que está na hora de fazer aceno pra nós”, comentou o parlamentar por telefone à CNN.

Após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, o deputado Eli Borges (PL-TO) deve assumir a coordenação da Frente Evangélica, mas já há algumas pautas que devem seguir como prioridades.

Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária de templos de qualquer denominação.

O governo busca ajustes no texto para a proposta articulada pelo parlamentar Marcelo Crivella (Republicanos- RJ). Em dezembro, o parlamentar se reuniu com integrantes do governo para discutir a PEC. A medida seria mais uma sinalização do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os evangélicos.

Os parlamentares evangélicos também defendem a votação de projetos de lei que são alinhados a pauta de “costumes” da oposição, como as propostas que instituem o ensino domiciliar ou “homeschooling” e o “Estatuto da Família”.

Embate com STF

Sóstenes ainda afirma que a bancada continuará a defender a competência do Congresso para discutir temas “caros” aos evangélicos, como a discriminalização do aborto.

Em setembro de 2023, a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) e, então, presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da medida. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, o que levou o julgamento ao plenário virtual.

“ O STF nos últimos tempos usurpou muito as nossas competências, em nome de uma suposta omissão parlamentar que não aconteceu”, comentou.