O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou de 10 de janeiro para 10 de abril a exigência de visto para turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4).

Este é o segundo adiamento da exigência de visto. A medida havia sido anunciada pelo governo em maio do ano passado e entraria em vigor em 1º outubro de 2023. Depois, o prazo inicial passou a ser 10 de janeiro deste ano.

A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita.

Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.

Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.

Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.

O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.

O governo explicou, em nota, que o novo adiamento foi necessário para que fosse possível concluir o processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, explicou o governo, em nota.